Termos de Uso

1. Idade mínima e menores de idade

A idade mínima para usar o Zuno é 13 anos. Usuários entre 13 e 17 anos devem utilizar a plataforma com conhecimento e autorização de pais ou responsáveis legais, que respondem pelo uso feito pelo menor.

Proteção de menores é prioridade absoluta e não negociável: é proibida qualquer conduta sexual envolvendo menores, incluindo exibição de corpo, aliciamento (grooming), solicitação de imagens íntimas e conversa de teor sexual com menores. Essas condutas resultam em banimento imediato, conservação de evidências e cooperação total com as autoridades competentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e do Código Penal.

Contas de menores declarados recebem restrições adicionais de contato e câmera, e podem ser verificadas.

2. Conduta proibida

É proibido usar o Zuno para: qualquer atividade ilegal; assédio, ameaça, discurso de ódio ou perseguição; conteúdo sexual explícito em espaços não adequados; spam, golpes e engenharia social; distribuição de malware; violação de direitos de terceiros; e qualquer forma de exploração ou risco a crianças e adolescentes.

O descumprimento pode resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou banimento permanente da conta e dos servidores envolvidos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3. Moderação e denúncias

Cada servidor é moderado por sua própria equipe, responsável pelo conteúdo exibido nele. O Zuno mantém ferramentas de denúncia em toda a plataforma e pode intervir diretamente em casos de risco a menores, atividade ilegal ou denúncias graves.

Denúncias de "risco a menor" e "conteúdo sexual" envolvendo menores têm prioridade máxima e revisão imediata.

4. Sua conta

Você é responsável pela segurança da sua senha e por toda atividade feita na sua conta. Informações falsas de idade podem levar ao banimento permanente.

5. Conteúdo dos usuários

Você mantém a propriedade do que cria e publica no Zuno, e nos concede a licença limitada, necessária e revogável para armazenar e transmitir esse conteúdo enquanto você usa a plataforma.

A equipe de cada servidor decide o que circula nele; o Zuno pode remover conteúdo que viole estes termos.

6. Pagamentos e Zats

Zats e assinaturas Premium são adquiridos em reais via processadores de pagamento habilitados. Zats consumidos em poderes e cosméticos não são reembolsáveis, salvo determinação legal. Preços e limites de cada plano são os exibidos na loja no momento da compra.

7. Encerramento e mudanças

Você pode encerrar a conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Estes termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma e exigem novo aceite quando necessário.

8. Lei aplicável

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a LGPD (Lei 13.709/2018) e o ECA (Lei 8.069/90). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, quando não houver foro legal especial.